Termos de serviço
Termos de Serviço
Última atualização: 14 de agosto de 2026
Bem-vindo à loja online da Skafe Cosméticos.
Este site e a loja online são operados por FAVO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 29.491.910/0002-87, sob o nome comercial Skafe Cosméticos.
Nestes Termos, “Skafe”, “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à operadora da loja. “Você” e “cliente” referem-se à pessoa que acessa o site ou adquire produtos.
Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar um pedido, você concorda com estes Termos de Serviço e declara estar ciente de nossa Política de Privacidade, Política de Envio e Entrega e Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
Nada nestes Termos limita direitos obrigatórios garantidos pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.
Uso da Loja
A loja poderá ser utilizada apenas para finalidades lícitas.
Ao criar uma conta, realizar um pedido ou entrar em contato com a Skafe, você concorda em fornecer informações corretas, atuais e completas.
Você é responsável pela proteção das credenciais de sua conta e pelas atividades realizadas utilizando sua conta.
Salvo quando houver acordo específico por meio de um canal comercial, a loja online destina-se principalmente a clientes que adquirem produtos para uso pessoal ou doméstico.
A Skafe poderá entrar em contato com o cliente em relação a pedidos que apresentem quantidades incomuns, informações inconsistentes, suspeita de fraude, revenda comercial não autorizada ou outra situação legítima que exija verificação.
Qualquer restrição ou cancelamento será tratado conforme a legislação aplicável.
Produtos
A Skafe procura apresentar descrições, imagens, ingredientes, instruções, tamanhos e demais informações relevantes de forma correta.
As cores e a aparência visual poderão variar conforme a tela, o dispositivo e as configurações utilizadas.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente.
Produtos, embalagens, fórmulas ou apresentações poderão ser atualizados ou descontinuados, observados os requisitos legais e regulatórios aplicáveis.
O cliente deve ler e seguir as instruções, advertências, ingredientes, precauções e informações de uso fornecidas com o produto.
Produtos cosméticos e de cuidados pessoais não se destinam a diagnosticar, tratar ou curar condições médicas.
Os resultados podem variar de acordo com fatores como tipo de cabelo, tratamentos anteriores, forma de aplicação e características individuais.
Pessoas com alergias, sensibilidades ou questões específicas de saúde devem verificar os ingredientes dos produtos e procurar orientação profissional adequada quando necessário.
Preços e Promoções
Os preços são apresentados em reais.
Os valores de frete, quando aplicáveis, são definidos conforme o destino da entrega e as condições de frete aplicáveis e serão apresentados antes da conclusão do pedido.
Preços, descontos e promoções poderão mudar ao longo do tempo. Mudanças não afetarão pedidos já validamente confirmados, exceto quando a alteração ou o cancelamento forem permitidos pela legislação aplicável.
Caso seja identificado erro manifesto de preço ou do sistema, a Skafe poderá entrar em contato com o cliente antes do processamento do pedido para solucionar a situação conforme a legislação de proteção ao consumidor.
Promoções, cupons, brindes, kits e outras ofertas especiais poderão estar sujeitos às condições específicas divulgadas juntamente com a oferta.
Pedidos
O envio de um pedido representa uma solicitação de compra dos produtos selecionados.
Antes de concluir a compra, o cliente deve conferir produtos, quantidades, preços, endereço de entrega, dados de contato, valor do frete e informações de pagamento.
Após o envio do pedido, a Skafe fornecerá confirmação pelo site, e-mail ou outro canal disponível.
Pedidos poderão estar sujeitos à aprovação do pagamento, disponibilidade de estoque e verificações legítimas de segurança ou prevenção a fraudes.
A Skafe poderá entrar em contato quando:
- O pagamento não for aprovado
- Informações necessárias ao processamento estiverem incompletas ou inconsistentes
- Houver suspeita razoável de fraude ou atividade não autorizada
- Um produto se tornar indisponível
- For identificado erro manifesto de preço ou do sistema
- Informações adicionais forem razoavelmente necessárias para concluir a entrega
Caso um pedido não possa ser atendido após a conclusão do pagamento, o cliente será informado e eventual valor devido será reembolsado conforme o meio de pagamento e a legislação de proteção ao consumidor aplicável.
Solicitações de alteração ou cancelamento devem ser realizadas assim que possível.
Alterações operacionais poderão deixar de ser possíveis após a preparação ou o envio do pedido. Isso não limita os direitos previstos na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos ou na legislação aplicável.
Preparação dos Pedidos
Os pedidos são normalmente preparados em até 2 dias úteis após a aprovação do pagamento.
Sábados, domingos e feriados não são considerados dias úteis para essa finalidade.
Quando disponível, a estimativa de entrega aplicável ao pedido será apresentada durante o processo de compra.
Situações excepcionais que afetem preparação ou entrega serão tratadas conforme nossa Política de Envio e Entrega.
Pagamentos
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o checkout e poderão incluir Pix, cartão de crédito e outras opções disponibilizadas pela loja e por seus provedores de pagamento.
Os pagamentos poderão estar sujeitos a autorização, verificação e procedimentos de prevenção a fraudes.
Os dados completos do cartão são normalmente processados diretamente por provedores de pagamento e instituições financeiras autorizadas, em vez de serem armazenados diretamente pela Skafe.
Envio e Entrega
A loja online da Skafe atualmente realiza entregas dentro do Brasil.
O valor do frete é definido conforme o destino e as tarifas aplicáveis e será apresentado antes da conclusão da compra.
O prazo de entrega depende do destino e do serviço logístico utilizado no envio.
A Skafe poderá utilizar os Correios e outros prestadores logísticos de acordo com o destino, disponibilidade e necessidades operacionais.
Informações adicionais sobre processamento, valores de frete, entrega, rastreamento, tentativas de entrega e atrasos estão disponíveis em nossa Política de Envio e Entrega.
O cliente é responsável por fornecer um endereço de entrega completo e correto.
Trocas, Devoluções e Reembolsos
Trocas, devoluções e reembolsos são regidos por nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.
Para compras realizadas na loja online, a Skafe oferece um prazo de 10 dias corridos para o exercício do Direito de Arrependimento, contado a partir do recebimento do pedido, conforme as condições descritas na respectiva política.
Esse prazo não reduz nem substitui direitos obrigatórios garantidos ao consumidor.
Nada nestes Termos limita garantias legais ou direitos relacionados a produtos com defeito, avariados, entregues incorretamente ou de outra forma em desconformidade.
O cliente deverá solicitar instruções antes de enviar produtos de volta à Skafe.
Os produtos não devem ser enviados ao endereço público de contato da Skafe, salvo se a equipe de atendimento confirmar expressamente que esse é o destino autorizado para aquela devolução.
Propriedade Intelectual
O site e seus conteúdos protegidos, incluindo marcas, logotipos, nomes de produtos, fotografias, elementos gráficos, vídeos, textos, layouts e designs, pertencem à Skafe, são licenciados a ela ou pertencem aos respectivos titulares de direitos.
O cliente poderá acessar e utilizar o site para fins pessoais e não comerciais.
Salvo quando autorizado pela Skafe ou permitido por lei, o conteúdo protegido não poderá ser reproduzido, modificado, distribuído, vendido, publicado ou explorado comercialmente.
Avaliações e Conteúdo de Clientes
Ao enviar voluntariamente uma avaliação, fotografia, vídeo, comentário ou outro conteúdo à Skafe, você declara possuir o direito de fornecê-lo.
Quando aplicável, você autoriza a Skafe a utilizar o conteúdo enviado em relação à loja online, comunicações com clientes ou atividades promocionais, observadas as leis aplicáveis de privacidade, propriedade intelectual e proteção ao consumidor.
Não envie conteúdo que:
- Viole a legislação aplicável
- Contenha informações intencionalmente falsas ou enganosas
- Viole direitos de outra pessoa ou organização
- Contenha software malicioso ou código prejudicial
- Contenha material ilícito, difamatório ou fraudulento
Dados pessoais presentes no conteúdo enviado serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.
Atividades Proibidas
Você não poderá:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos
- Tentar acessar contas, sistemas ou dados sem autorização
- Introduzir vírus, código malicioso ou outras tecnologias prejudiciais
- Interferir no funcionamento normal ou na segurança da loja
- Fornecer informações intencionalmente falsas ou enganosas
- Copiar ou explorar comercialmente conteúdo protegido da loja sem autorização
- Utilizar ferramentas automatizadas de forma que sobrecarregue, interrompa ou contorne materialmente medidas de segurança do site
- Fazer-se passar por outra pessoa ou organização
A Skafe poderá restringir o acesso ou adotar medidas adequadas em resposta a atividades proibidas, observada a legislação aplicável.
Serviços de Terceiros
A loja utiliza a Shopify e poderá utilizar provedores de pagamento, empresas de logística, serviços de análise, ferramentas de comunicação e outros fornecedores necessários à operação do ecommerce.
Esses fornecedores poderão possuir seus próprios termos e políticas de privacidade aplicáveis.
As compras realizadas na loja online da Skafe constituem transações entre o cliente e a Skafe.
A Shopify fornece tecnologia e infraestrutura de ecommerce e não é a vendedora dos produtos Skafe.
O tratamento de dados pessoais realizado por meio de fornecedores externos é abordado em nossa Política de Privacidade.
Disponibilidade do Site e Erros
A Skafe procura manter o site disponível, funcional e correto.
Interrupções temporárias poderão ocorrer em razão de manutenção, atualizações, problemas técnicos, serviços de terceiros ou circunstâncias fora do controle razoável da Skafe.
A Skafe poderá corrigir informações incorretas, realizar manutenção ou restringir temporariamente determinadas funcionalidades quando necessário.
Qualquer correção ou alteração será realizada sem restringir indevidamente direitos do consumidor decorrentes de pedidos já concluídos.
Responsabilidade
A Skafe responde por seus produtos e por suas operações de ecommerce nos limites exigidos pela legislação brasileira aplicável.
Nada nestes Termos exclui, restringe ou implica renúncia a direitos do consumidor, garantias legais ou medidas de reparação que não possam ser legalmente excluídas.
Os produtos devem ser utilizados de acordo com suas instruções, advertências e finalidades previstas.
Privacidade
Os dados pessoais coletados por meio da loja são tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável de proteção de dados.
Para solicitações relacionadas à privacidade e LGPD, entre em contato pelo e-mail ecommerce@skafe.com.br.
Alterações destes Termos
A Skafe poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças na loja, nos serviços, na tecnologia ou nos requisitos aplicáveis.
A versão atual será publicada nesta página com a data de sua última atualização.
As alterações serão aplicadas conforme a legislação e não restringirão indevidamente direitos decorrentes de compras realizadas antes da mudança.
Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Nada nestes Termos impede o consumidor de exercer seus direitos perante órgãos competentes de proteção ao consumidor ou perante o Poder Judiciário, inclusive no foro que lhe seja assegurado pela legislação aplicável.
Contato
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